O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Propostas Técnicas serão recebidos no dia 23 de maio de 2022, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas de Preços e Propostas Técnicas no dia 23 de maio de 2022 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 01 de abril de 2022. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, no dia 27/04/2022, a Sra. Mariana Souza Joca apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8037, através do SPU EXTERNO nº P135747/2022. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela Sra. Mariana Souza Joca no âmbito da CP 003/2022 ¿ SDE, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Sr. Ivan Alexandre apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8037, através do SPU EXTERNO nº P151484/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2022. Hamer Soares Rios | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Licitante DS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8037, através do SPU EXTERNO nº P161180/2022. O referido pedido se encontra disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela Licitante DS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA no âmbito da CP 003/2022 ¿ SDE, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitante CEDEPAM EIRELI apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 8037, através do SPU EXTERNO nº P159279/2022. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a Licitante MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS apresentou Impugnação ao Edital nº 8037, através do SPU EXTERNO nº P163662/2022. O referido pedido se encontra disponível no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Decisão de Impugnação, apresentado pela Licitante MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS no âmbito da CP 003/2022 ¿ SDE, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022. HAMER SOARES RIOS | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

TERMO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 ¿ SDE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666/93, considerando os Pareceres Jurídico e Técnico constantes dos autos do Processo Administrativo nº P351824/2022, com fundamento no princípio da autotutela, nas disposições dos arts. 49 e 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e no teor da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que ¿A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial¿, e, ainda, dado ao fato da Administração Pública gozar da prerrogativa de rever seus atos, com fulcro na legalidade e ao alcance do interesse público, RESOLVE ANULAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 que tem como objeto a ¿contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de capacitações gerenciais, consultorias e acompanhamento/ assessoria técnica junto a empreendedores e/ou potenciais empreendedores em fortaleza, voltados para a utilização de serviços de microcrédito orientado, conforme o Programa Aldeia da Praia ¿ Fortaleza Cidade com Futuro¿, vindo a declarar instaurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea ¿c¿ e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. (assinatura eletrônica) RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA | Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO