Notícia
Fortaleza no programa de Excelência em Compras Públicas pela Bloomberg Philanthropies
O programa City Data Alliance, da Bloomberg Philanthropies, foi lançado em 2023, com o objetivo de identificar cidades da América do Norte, América Central e América do Sul que utilizam dados de maneira sofisticada e inovadora. O programa visa ajudar esses municípios a estabelecer um novo padrão para governos locais comprometidos com o uso de dados, potencializando melhores resultados para seus residentes.
O Município de Fortaleza foi selecionado para integrar a equipe do programa, destacando-se pela excelência em dados e compras públicas. Representantes da COGEC/CEARP (Leonardo Pereira, Joice Nogueira e Carolina Holanda) participaram dos Grupos de Excelência em Aquisições, promovidos pela Rede de Excelência em Compras Públicas.
O programa consistiu em um investimento de 12 meses destinado a aprimorar as capacidades críticas de uso de dados nas áreas: i) excelência em compras públicas, ii) dados como serviço, iii) avaliação e iv) gestão por resultados. Cada uma das quatro áreas de especialização representa um componente básico das melhores práticas de uso de dados e evidências nas cidades.
A COGEC participou efetivamente da área de especialização “excelência em compras públicas” que teve como principal objetivo transformar a cultura de compras públicas e reforçar sua capacidade de promover inovação, eficiência, concorrência e diversidade nas compras públicas, priorizando a justiça e a responsabilidade em relação aos fornecedores e à população.
A previsão é de que o PCA seja atualizado no PNCP até 10 de dezembro de 2024. Além disso, a SEPOG também informou que disponibilizará, até 15 de novembro, o modelo de relatório de monitoramento de execução do PCA de 2024 no portal de compras, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho das contratações.
Rede de Excelência em Compras Públicas
A Rede de Excelência em Compras Públicas é uma iniciativa do Government Performance Lab, parte da Harvard Kennedy School. Essa rede apoia lideranças do setor público na transformação das compras públicas em uma função estratégica. No âmbito do programa City Data Alliance, foram realizados encontros mensais e reuniões entre membros de diferentes cidades, permitindo trocas de experiências e o compartilhamento de inovações.
Como parte do programa Excelência em Compras Públicas da City Data Alliance, foi organizado pela Harvard Kennedy School uma reunião entre os países latino-americanos participantes do programa para trocar melhores práticas e desafios relacionados à área de compras públicas. O objetivo desta reunião foi de permitir que cada cidade apresente um projeto em que trabalhou durante a especialização e discuta um desafio que está enfrentando atualmente, bem como suas soluções propostas e colete o feedback das cidades participantes. O Coordenador da COGEC, Leonardo Pereira, foi designado para fazer a apresentação em janeiro de 2023 da cidade de Fortaleza e suas iniciativas em inovações em compras públicas.
2.5.8.2 Destaques de Fortaleza no programa
Durante o programa, o Coordenador da COGEC, Leonardo Pereira e a Gerente da CEARP, Joice Nogueira, foram convidados para uma entrevista para um artigo publicado em junho de 2024 sobre a experiência de Fortaleza na implementação do Plano de Contratação Anual. A entrevista abordou temas como:
- A nova Lei de Compras do Brasil e seu impacto na eficiência e transparência dos processos;
- A importância da colaboração interdepartamental e do engajamento das equipes para tornar as compras mais estratégicas;
- O valor da publicação do plano de compras para promover transparência e inovação;
- Como os líderes de compras podem usar a legislação para incentivar melhorias contínuas.