Prefeitura de Fortaleza promove 1º Seminário de Licitações e Contratações

Publicado: 14 de Maio de 2024

Investindo no aperfeiçoamento das equipes técnicas, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) promoveu mais uma capacitação sobre a nova lei de Licitações (nº14.133/2021). Dessa vez no formato de um seminário, com programação em dois turnos e especialistas da própria gestão conduzindo as discussões no auditório da Academia do Professor.

“A chegada da (lei nº) 14.133 nos obriga a aprofundar nossos conhecimentos e discuti-la permanentemente. Por isso, quero destacar o empenho não só da Sepog, mas também das setoriais que tem se dedicado à adaptação, enfrentando os novos desafios com o apoio da nossa coordenadoria corporativa”, afirmou o secretário do planejamento, orçamento e gestão, João Marcos Maia, na abertura do evento que reuniu 300 colaboradores ao longo do dia (14 /05). Participaram servidores das áreas jurídica, financeira, de compras e administrativa.

Pela manhã a programação contou com uma palestra sobre a “Aplicabilidade da Nova Lei na Prefeitura de Fortaleza”, conduzida pelo Procurador-Geral do Município, Fernando Oliveira que destacou a etapa de monitoramento reforçada pela legislação atual. “É um ponto muito importante, o monitoramento e controle da efetividade. Não adianta planejar sem acompanhar a efetividade, ter certeza que o investimento está dando retorno, especialmente no Serviço Público”, enfatizou o Procurador-Geral.

Antes do intervalo, o painel “Planejamento e Contratações Públicas”, com as debatedoras e servidoras municipais, Camila Madeiro, da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e Joice Nogueira, da Sepog, teve enfoque mais prático. Outras duas palestras foram apresentadas durante a tarde, com os temas “Contratação Direta na Nova Lei”, com João Paulo Nogueira,

Sub-Procurador Geral da PGM, e “Aplicação Prática na Gestão de Riscos”, conduzida pela Controladora Geral do Município Christina Machado.