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Prefeitura de Fortaleza publica o Plano de Contratação Anual de 2025 e dá início a fase de revisão

Publicado: 06 de Novembro de 2024

A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) de Fortaleza definiu o cronograma e as diretrizes para o Plano de Contratação Anual (PCA) de 2025, que busca aprimorar a governança e a gestão de contratações no município.

O PCA de 2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 5 de novembro, visa a maior transparência e controle nas aquisições públicas, otimizando os recursos de acordo com as necessidades institucionais.

A fase de revisão do plano terá início em 6 de novembro e seguirá até 25 de novembro, período no qual cada órgão ou entidade municipal deverá ajustar o PCA conforme sua proposta orçamentária.

Os Planos Anuais de Contratações possibilitam a articulação do planejamento das contratações com a proposta orçamentária, a aderência das contratações com o planejamento estratégico da organização, bem como o uso estratégico das compras públicas.

A previsão é de que o PCA seja atualizado no PNCP até 10 de dezembro de 2024. Além disso, a SEPOG também informou que disponibilizará, até 15 de novembro, o modelo de relatório de monitoramento de execução do PCA de 2024 no portal de compras, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho das contratações.