PORTARIA Nº 041/2021 - SECULTFOR: e ADVERTÊNCIA, conforme dispõe as Cláusulas 28.1 e 31 do Edital nº 4128 do Pregão Eletrônico nº 271/2018/SEPOG, as Cláusulas Nona e Décima Quarta, inciso I do Contrato nº 193/2019/SECULTFOR, o art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 e Parágrafo Único do art. 49 do Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016.
