| Observações |
Portaria 117/2021-SMS: Sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos do que determina o Parágrafo Único do Art. 49 do Decreto Municipal nº 13.735/2016 c/c a Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº 095/2020; a Cláusula 13.1.1 do Contrato nº 391/2020 e o Inciso I do Art. 87 da Lei nº 8.666/93.
Portaria 458/2021-IJF: ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do artigo 87 da lei 8.666/93, no parágrafo único do artigo 49 do Decreto Municipal 13.735/2016, com previsão também na cláusula Décima Terceira, itens 13.1.2, do Contrato de nº 366/2019, ARP nº 037/2019 do Pregão Eletrônico nº 065/2019. |
