contratacao da empresa merhitvs - treinamento projeto e eventos ltda para a realizacao do programa acolhimento, por meio de palestras,workshops e cursos, no formato presencial, com carga horaria total de 420h/a
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
09/02/2026
INEX-Inexigibilidade nº 05/2025
contratacao da companhia energetica doceara - coelce/enel para o fornecimento de energia eletrica de alta tensao, para a sededa coordenadoria municipal de protecao e defesa civil de fortaleza - copdc, por umperiodo de 60 (sessenta) meses.
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da seguranca cidada
30/01/2026
DPC-2-2026
aquisicao de racao animal para caes e camundongos, para atender a demanda da secretariamunicipal da saude de fortaleza - sms/celula de vigilancia ambiental e de riscos biologicos âcevam, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no termo de referencia, para operiodo de 12 (doze) meses, mediante dispensa de licitacao, com base no art. 75, inciso ii, da leino 14.133/2021.
DISPENSA
fundo municipal de saude
28/01/2026
DPC-11079
decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento oncologico lynparza 150mg (olaparibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
DPC-11080
decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento oncologico xalkori 250mg (crizotinibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
DPC-11083
decisao no processo judicial n.â° 0100329-14.2019.8.06.0001 (segredo de justica), proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente daniel queiroz da costa, para o fornecimento de exames cistatina e hiv carga viral, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
DPC-1/2026
contratacao de empresa para aquisicao de cartuchos de tinta e bobina plotter 610mm 50m 90g offsetpara impressora plotter hp 712 destinadas as atividades desenvolvidas pelos tecnicos da celula de infraestrutura e manutencao na sede da secretaria municipal da saude para o impressao de projetos e outros documentos de interesse da administracao publica
DISPENSA
fundo municipal de saude
26/01/2026
DPC-3/2026
aquisicao de anestesicos (solucao injetavel de cloreto de potassio 19% e solucao na forma de po esteril tiopental sodico)
DISPENSA
fundo municipal de saude
26/01/2026
INEX-11144
integrar instituto lucena de oftalmologia oftalmoamigo - escola cearense de oftalmologia ltda, pessoa juridica de direito privado, no sistema unico de saude - sus, definir sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, com prestacao de servicos de saude na area de oftalmologia
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de saude
16/01/2026
INEX-11122/2026
contratacao da atracao de âarlindinhoâ, atraves de sua representante exclusiva, a majete producoes artisticas ltda, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia.
