decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax,
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
DPC-115482026
decisao no processo judicial n.â° 3043639-98.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente rosangela de holanda santiago, para o fornecimento do medicamento oncologico durvalumabe,
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
DPC-115452026
decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento crizotinibe
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
DPC-115492026
decisao no processo judicial n.â° 3043639-98.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente rosangela de holanda santiago, para o fornecimento do medicamento oncologico durvalumabe,
DISPENSA
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22/04/2026
DPC-115502026
decisao no processo judicial n.â° 3094758-98.2025.8.06.0001, proferida pela 5a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor do beneficiario vinicius goncalves bernardo, representado por sua genitora maria jose goncalves bernardo, para o fornecimento da internacao de urgencia e a quimioterapia de resgate, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
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22/04/2026
DPC-115522026
decisao no processo judicial n.â° 3103928-94.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente washington canafistula dos santos, para o fornecimento do medicamento lenalidomida 10mg, conforme relatorio medico,
DISPENSA
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22/04/2026
DPC-115532026
decisao no processo judicial n.â° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da beneficiaria rita glautenia castelo da silva, para o fornecimento do procedimento denominado estudo eletrofisiologico e ablacao de flutter atrial e demais materiais especificado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
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22/04/2026
DPC-115542026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento abemaciclibe 150 mg, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
INEX-P104098/2026
inscricao de servidor para participacao no 8o seminario nacional de obras publicas e manutencao predial, promovido pelo instituto negocios publicos, a ser realizado nos dias 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de foz do iguacu â parana
INEXIGIBILIDADE
coordenadoria especial de governanca das regionais
15/04/2026
DPC-11505/2026
servico de seguro predial
DISPENSA
fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
