selecao de pessoas fisicas residentes no entorno do parque lagoa do opaia, destinada ao fomento do empreendedorismo feminino
CREDENCIAMENTO
coordenadoria especial de governanca das regionais
05/01/2026
DPC-926930-1/2025
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de dosimetros para gerenciamento e monitoramento de radiacao recebida pelo usuario conforme preceitos deliberados pela secretaria de seguranca e saude do trabalho do ministerio do trabalho para a unidade hospital distrital edmilson barros de oliveira - hdebo. de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no processo atraves de comodato mediante dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, ii, da lei no 14.133/2021.
DISPENSA
fundo municipal de saude
23/12/2025
DPC-11034
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11035
decisao no processo judicial n.â° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria jose chaves de morais, para o fornecimento de medicamento para o controle de insulina, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11040
decisao no processo judicial n.â° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente raimunda aurinelia lopes de moura, para o fornecimento do medicamento venvanse 50 mg, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11033
decisao no processo judicial n.â° 3031336-23.2023.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente carlos cassio de alcantara, para o fornecimento de medicamentos para o controle de insulina, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11015
decisao no processo judicial n.â° 3004514-60.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana paula rodrigues de souza, para o fornecimento de exames de ressonancia magnetica de cranio com espectroscopia e perfusao, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11014
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11008
decisao no processo judicial n.â° 0193537-52.2019.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente antonia ibaneis duarte goncalves, para o fornecimento de medicamento para o controle de diabetes, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
