decisao no processo judicial n.â° 0100329-14.2019.8.06.0001 (segredo de justica), proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente daniel queiroz da costa, para o fornecimento de exames cistatina e hiv carga viral, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
DPC-1/2026
contratacao de empresa para aquisicao de cartuchos de tinta e bobina plotter 610mm 50m 90g offsetpara impressora plotter hp 712 destinadas as atividades desenvolvidas pelos tecnicos da celula de infraestrutura e manutencao na sede da secretaria municipal da saude para o impressao de projetos e outros documentos de interesse da administracao publica
DISPENSA
fundo municipal de saude
26/01/2026
DPC-3/2026
aquisicao de anestesicos (solucao injetavel de cloreto de potassio 19% e solucao na forma de po esteril tiopental sodico)
DISPENSA
fundo municipal de saude
26/01/2026
INEX-11144
integrar instituto lucena de oftalmologia oftalmoamigo - escola cearense de oftalmologia ltda, pessoa juridica de direito privado, no sistema unico de saude - sus, definir sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, com prestacao de servicos de saude na area de oftalmologia
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de saude
16/01/2026
INEX-11122/2026
contratacao da atracao de âarlindinhoâ, atraves de sua representante exclusiva, a majete producoes artisticas ltda, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia.
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
13/01/2026
CR-006/2025
selecao de pessoas fisicas residentes no entorno do parque lagoa do opaia, destinada ao fomento do empreendedorismo feminino
CREDENCIAMENTO
coordenadoria especial de governanca das regionais
05/01/2026
DPC-926930-1/2025
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de dosimetros para gerenciamento e monitoramento de radiacao recebida pelo usuario conforme preceitos deliberados pela secretaria de seguranca e saude do trabalho do ministerio do trabalho para a unidade hospital distrital edmilson barros de oliveira - hdebo. de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no processo atraves de comodato mediante dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, ii, da lei no 14.133/2021.
DISPENSA
fundo municipal de saude
23/12/2025
DPC-11034
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11035
decisao no processo judicial n.â° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria jose chaves de morais, para o fornecimento de medicamento para o controle de insulina, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11040
decisao no processo judicial n.â° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente raimunda aurinelia lopes de moura, para o fornecimento do medicamento venvanse 50 mg, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
