decisao no processo judicial n.â° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente julieta da silva ielpo, para o fornecimento da reabilitacao bucomaxilofacial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
28/04/2026
DPC-115712026
decisao no processo judicial n.â° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da beneficiaria rita glautenia castelo da silva, para o fornecimento do procedimento denominado estudo eletrofisiologico e ablacao de flutter atrial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
28/04/2026
INEX-11567/2026
aquisicoes de baterias compativeis com monitores multiparametricos da mindray
INEXIGIBILIDADE
instituto dr. jose frota
27/04/2026
DPC-115622026
decisao no processo judicial n.â° 3087469-17.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente hodeva pessoa de farias camelo, para o fornecimento do medicamento venetoclax (400mg/dia)
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
24/04/2026
DPC-115632026
decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento do medicamento abemaciclibe 150mg
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
24/04/2026
DPC-115642026
decisao no processo judicial n.â° 0101452-04.2006.8.06.0001, proferida pela 5a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente antonio auritonio soares de lima, para o fornecimento do medicamento valtrex 500mg e lecovirina calcica 15mg
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
24/04/2026
DPC-115652026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
24/04/2026
DPC-11529
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos elevadores
DISPENSA
secretaria municipal do esporte e lazer
24/04/2026
DPC-115342026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
DPC-115412026
decisao no processo judicial n.â° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo plantao judiciario civel da comarca de fortaleza, em favor da requerente maria do socorro soares oliveira, para o fornecimento dos medicamentos succinato de ribociclibe e letrozol
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza