decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 300mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
DPC-114902026
decisao no processo judicial n.â° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente joaquim herculos freitas dos santos, para o fornecimento do medicamento dupilumabe, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
INEX-ATO N° 006/2026 INEX
contratacao da companhia energetica do ceara - enel para prestacao do servico publico de distribuicao de energia eletrica, por demanda, atraves do processo de inexigibilidade de licitacao, com fundamento na lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE
guarda municipal de fortaleza
09/04/2026
DPC-11401
aquisicao de apolices de seguros vinculadas aos rpas (sistemas de aeronaves remotamente pilotadas) da sefin.
DISPENSA
fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
08/04/2026
DPC-115012026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115022026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115032026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115042026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-114992026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
INEX-11494
o presente contrato tem por objeto a contratacao do(a) artista felipe amorim, atraves de sua representante exclusiva, a empresa felipe amorim & cia producoes artisticas ltda, para a apresentacao no evento âaniversario de fortaleza 2026 â 300 anosâ, a ser celebrado dia 12 de abril de 2026, atraves da secretaria municipal de governo.
