decisao no processo judicial n.â° 0100329-14.2019.8.06.0001 (segredo de justica), proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente daniel queiroz da costa, para o fornecimento de exames cistatina e hiv carga viral, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
INEX-11105
contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, da empresa brasileira de correios e telegrafos (ect) para a prestacao de servicos postais, prestados por demanda com faturamento proporcional ao uso real, visando atender as necessidades de comunicacao formal e juridica da procuradoria geral do municipio de fortaleza (pgm).
INEXIGIBILIDADE
procuradoria geral do municipio
26/01/2026
INEX-11162/2026
ontratacao da atracao de âmacaubaâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa criar assessoria de comunicacao e cultura, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
22/01/2026
DPC-5168
constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos de manutencao corretiva de veiculos automotores pertencentes a secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente â seuma.
DISPENSA
secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente
21/01/2026
DPC-11104
aquisicao de recarga de gas liquefeito de petroleo (glp) em botijoes de 13 kg retornaveis, para atender as necessidades do ipm.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio
15/01/2026
INEX-10983/2025
aquisicao de 200 inscricoes para participacao no seminario do endeb
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de educacao
14/01/2026
INEX-11126/2026
contratacao da atracao de âjoelmaâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa j music editora e producoes artisticas ltda, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia.
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
12/01/2026
INEX-11125/2026
contrato tem por objeto a contratacao da atracao de âolodumâ, atraves de sua representante exclusiva, a associacao carnavalesca bloco afro olodum, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia.
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
12/01/2026
INEX-11124/2026
contratacao da atracao de âbayana systemâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa baianasystem producao musical ltda, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, realizado pela secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia.
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
12/01/2026
INEX-11123/2026
contratacao da atracao de âbanda evaâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa ev9 apresentacoes artisticas ltda, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia.
