decisao no processo judicial n.â° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente raimunda aurinelia lopes de moura, para o fornecimento do medicamento venvanse 50 mg, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11033
decisao no processo judicial n.â° 3031336-23.2023.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente carlos cassio de alcantara, para o fornecimento de medicamentos para o controle de insulina, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11015
decisao no processo judicial n.â° 3004514-60.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana paula rodrigues de souza, para o fornecimento de exames de ressonancia magnetica de cranio com espectroscopia e perfusao, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11014
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11008
decisao no processo judicial n.â° 0193537-52.2019.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente antonia ibaneis duarte goncalves, para o fornecimento de medicamento para o controle de diabetes, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
INEX-11065
servico de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal do turismo de fortaleza
10/12/2025
DPC-11024/2025
aquisicao de cadeira de rodas para atender as necessidades da secretaria municipal do urbanismo e meio ambiente - seuma
