decisao no processo judicial n.â° 3031336-23.2023.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente carlos cassio de alcantara, para o fornecimento de medicamentos para o controle de insulina, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11015
decisao no processo judicial n.â° 3004514-60.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana paula rodrigues de souza, para o fornecimento de exames de ressonancia magnetica de cranio com espectroscopia e perfusao, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11014
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
DPC-11008
decisao no processo judicial n.â° 0193537-52.2019.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente antonia ibaneis duarte goncalves, para o fornecimento de medicamento para o controle de diabetes, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
18/12/2025
INEX-5074
contratacao artistica - gravura com pintura
INEXIGIBILIDADE
fundacao da crianca e da familia cidada
10/12/2025
INEX-11013
cessao do licenciamento de uso, em regime de comodato, de licenca de software
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
12/11/2025
CR-005/2025
selecao de artistas, bandas ou djs, para apresentacoes musicais nos diversos polos do ciclo carnavalesco de fortaleza 2026
CREDENCIAMENTO
secretaria municipal da cultura de fortaleza
12/11/2025
INEX-4956/2025
curso de ia para elaboracao de dfd, etp, tr para 22 colaboradores da sefin e sepog
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
05/11/2025
INEX-10985/2025
curso de acesso a plataforma de capacitacao alura
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
04/11/2025
INEX-10939/2025
fornecimento de agua tratada e,ou, coleta e tratamento de esgoto para instituto municipal de desenvolvimento de recursos humanos - imparh
INEXIGIBILIDADE
instituto municipal de desenvolvimento de recursos humanos
