Lista de Ato Convocatório - Concluidas

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-115422026 decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115432026 decisao no processo judicial n.â° 3051213-75.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente kelly bruno cardoso, para o fornecimento do medicamento olaparibe (lynparza) 300 mg DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115442026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115482026 decisao no processo judicial n.â° 3043639-98.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente rosangela de holanda santiago, para o fornecimento do medicamento oncologico durvalumabe, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115452026 decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento crizotinibe DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115492026 decisao no processo judicial n.â° 3043639-98.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente rosangela de holanda santiago, para o fornecimento do medicamento oncologico durvalumabe, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115502026 decisao no processo judicial n.â° 3094758-98.2025.8.06.0001, proferida pela 5a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor do beneficiario vinicius goncalves bernardo, representado por sua genitora maria jose goncalves bernardo, para o fornecimento da internacao de urgencia e a quimioterapia de resgate, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115522026 decisao no processo judicial n.â° 3103928-94.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente washington canafistula dos santos, para o fornecimento do medicamento lenalidomida 10mg, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115532026 decisao no processo judicial n.â° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da beneficiaria rita glautenia castelo da silva, para o fornecimento do procedimento denominado estudo eletrofisiologico e ablacao de flutter atrial e demais materiais especificado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
DPC-115542026 decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento abemaciclibe 150 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 22/04/2026
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