decisao no processo judicial n.â° 3085286-73.2025.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do beneficiario francisco de assis morais, para o fornecimento de procedimento cirurgico, bem como os insumos e materiais necessarios
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
02/07/2026
DPC-117672026
decisao no processo judicial n.â° 3096004-32.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza, em favor da requerente aurineide sousa baia, para o fornecimento do procedimento denominado fisioterapia do assoalho pelvico,
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
02/07/2026
DPC-117482026
decisao no processo judicial n.â° 3100155-41.2025.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria joyciene maria uchoa monteiro barbosa, para o fornecimento do tratamento de infusao de cetamina endovenos
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
02/07/2026
DPC-117472026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias)
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
02/07/2026
DPC-117292026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
02/07/2026
DPC-116962026
ci. n.â° 189/2026 â disa/ipm, as opmeâs estao previstas em editais do ipm saude, contudo, o unico prestador a ofertar todos os materiais solicitados foi a empresa medtrauma comercio e importacao de ortopedia ltda, cnpj: 08.035.802/0001-49
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
02/07/2026
DPC-11184/2026
mao de obra terceirizada - vigilancia desarmada
DISPENSA
secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social
02/07/2026
INEX-11228
assinatura do sistema banco de precos
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de educacao
30/06/2026
INEX-11611
aquisicao de obras de literatura intfantil integrantes da colecao inteligenios
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de educacao
30/06/2026
DPC-116982026
dispensa de licitacao, nos termos do art. 75, inciso ii, da lei n.â° 14.133/2021, com base no parecer juridico n.â° 671/2026 â projur/ipm, tendo em vista os elementos que instruem os autos do processo administrativo p223397/2026, haja vista a necessidade de aquisicao de materiais medico-hospitalares (odontologicos), autorizando a contratacao da empresa med-donto comercio de produtos hospitalares ltda,
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