decisao no processo judicial n.â° 0224573-39.2024.8.06.0001, proferida pela 4a vara da infancia e juventude da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria noah de castro alves, para a realizacao de 10 (dez) - sessoes de terapia ocupacional e 10 (dez) â sessoes de fonoaudiologia
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/09/2026
DPC-119092026
decisao no processo judicial n.â° 0224573-39.2024.8.06.0001, proferida pela 4a vara da infancia e juventude da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria noah de castro alves, para a realizacao de 6 (seis) - sessoes de terapia ocupacional e 6 (seis) â sessoes de fonoaudiologia
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/09/2026
DPC-11885/2026
contratacao de empresa especializada na aplicacao de produtoantichamas (ignifugante) nas 90 (noventa) poltronas e em 108 mâ² (cento e oito metros quadrados) de carpete do teatro antonieta noronha
DISPENSA
secretaria municipal da cultura de fortaleza
21/09/2026
INEX-ATO CONVOCATÃRIO
contratacao de entidade para pronecimento de vt
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de relacoes comunitarias
18/09/2026
INEX-11919
patrocinio institucional, a ser prestado por meio de apoio financeiro, para a realizacao do projeto âoutubro rosa ceara: 18 anos de luta pela vidaâ, de titularidade da companhia de comunicacao e informacao â cci
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da mulher
18/09/2026
DPC-2026/30893
constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de plaquetas para identificacao de bens permanentes, destinadas ao atendimento das necessidades da celula de gestao administrativa da guarda municipal de fortaleza (gmf).
DISPENSA
guarda municipal de fortaleza
15/09/2026
INEX-11889
resolucao de litigios fiscais por transacao e arbitragem tributarias
INEXIGIBILIDADE
fundo de aperfeicoamento da procuradoria geral o municipio
14/09/2026
DPC-11880
aquisicao de 12 biciletas, 12 capacetes, 12 kits protecao individual (joelheiras, cotoveleiras e luvas) e 1 notebook, destinados a premiacao dos alunos ganhadores do premio sefin de financas publicas 18a edicao.
DISPENSA
fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
04/09/2026
DPC-11860
contratacao direta emergencial para prestacao de servicos terceirizados de mao de obra necessarios a continuidade das atividades administrativas e operacionais do instituto de previdencia do municipio de fortaleza â ipm prevfor e do programa de assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza â fort saude, mediante dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, inciso viii e â§ 6o, da lei federal n.â° 14.133/2021.