decisao no processo judicial n.â° 3017752-49.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente fabiola de almeida sobrinho, para o fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais - opme, para compor pacote de oclusao percutanea de shunts intracardiacos, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113442026
decisao no processo judicial n.â° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente roselita vaz de sales, para o pagamento dos honorarios medicos relacionados ao procedimento cirurgico de artroplastia de joelho direito, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
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10/04/2026
DPC-113452026
decisao no processo judicial n.â° 3024077-40.2024.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente odete lara costa de alencar, para o fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais - opmes, para o procedimento cirurgico de hernia de disco cervical, conforme prescricao medica
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10/04/2026
DPC-113462026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por sulamita francisca rodrigues magalhaes e luciana rodrigues magalhaes, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, opmes, insumos e internacao hospitalar, conforme prescricao medica
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10/04/2026
DPC-113472026
decisao no processo judicial n.â° 3044634-48.2024.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, do estado do ceara, em favor da requerente lucinea alves de sousa barreto, para que o ipm forneca o procedimento cirurgico denominado cirurgia ppk (sic), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113482026
decisao no processo judicial n.â° 3020135-97.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza ceara, em favor da requerente rita de cassia alves da silva, para o fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais - opmes, para compor pacote de estudo eletrofisiologico - ablacao, conforme prescricao medica.
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10/04/2026
DPC-11392026
decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento oncologico xalkori 250mg (crizotinibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113502026
decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento oncologico lynparza 150mg (olaparibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113532026
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servico de assistencia domiciliar home care, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-113542026
decisao no processo judicial n.â° 3042463-84.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente marta maria mendes araujo, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, materiais e honorarios medicos, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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