decisao no processo judicial n.â° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria irene de fatima brandao, para o fornecimento do tratamento de infusao de cetamina endovenosa
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
30/09/2026
DPC-119442026
processo judicial n.â° 3100155-41.2025.8.06.0001, proferida pela 11a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria joyciene maria uchoa monteiro barbosa, para o fornecimento do tratamento de infusao de cetamina endovenosa
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
30/09/2026
INEX-11942
patrocinio de inventivo financeiro ao fonavid
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da mulher
29/09/2026
INEX-11933
inscricao da superintendente do instituto de previdencia do municipio de fortaleza â ipm, no 4o congresso brasileiro de mulheres de rpps, promovido pela associacao brasileira de instituicoes de previdencia estaduais e municipais â abipem
INEXIGIBILIDADE
instituto de previdencia do municipio
29/09/2026
DPC-119312026
decisao no processo judicial n.â° 3021514-47.2026.8.06.6001, proferida pela 4a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria maria zilvania gomes rabelo, para o pagamento de honorarios medicos â procedimento cirurgico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
29/09/2026
DPC-119302026
decisao no processo judicial n.â° 0224573-39.2024.8.06.0001, proferida pela 4a vara da infancia e juventude da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria noah de castro alves, para a realizacao de 8 (oito) - sessoes de terapia ocupacional, 8 (oito) â sessoes de fonoaudiologia e 4 (quatro) â sessoes de psicologia
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
29/09/2026
DPC-119292026
decisao no processo judicial n.â° 3016147-97.2026.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da beneficiaria irene de fatima brandao, para a realizacao de sessoes de psicoterapia
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
29/09/2026
INEX-11935
alienacao do imovel t0000000000000001927
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
25/09/2026
INEX-04/2026
contratacao de servico de capacitacao presencial sob o tema âconsultoria em auditoriaâ, a ser ministrada pelo instrutor diocesio santâanna, por intermedio da empresa 77 eventos e treinamentos ltda, destinada a 30 (trinta) servidores da controladoria e ouvidoria geral do municipio de fortaleza, com carga horaria total de 20 (vinte) horas/aula, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no termo de referencia.
INEXIGIBILIDADE
controladoria e ouvidoria geral do municipio
24/09/2026
DPC-11920/2026
aquisicao de 10 mangueiras de incendio tipo 02, com diametro de 1.1/2" e comprimento de 15 metros, destinadas a secretaria municipal da cultura de fortaleza â secultfor
