decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes, para o fornecimento de diarias e taxas de internacao em uti pediatrica, gases medicinais, materiais, medicamentos, exames, diagnosticos, fisioterapia e honorarios medicos.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113802026
decisao no processo judicial n.â° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, do estado do ceara, em favor da requerente francisca veronica bezerra lima costa, para que o ipm forneca o procedimento cirurgico denominado: kit de fresas percutaneas (com 4 unidades), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113812026
decisao no processo judicial n.â° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, do estado do ceara, em favor da requerente francisca veronica bezerra lima costa, para que o ipm forneca o procedimento cirurgico denominado: kit de fresas percutaneas (com 4 unidades), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113822026
decisao no processo judicial n.â° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco de assis queiroz nogueira, para o fornecimento dos medicamentos oncologicos daratumumabe (dalinvi), lenalidomida (revlimid) e dexametazona, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-113832026
decisao no processo judicial n.â° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, no estado do ceara, em favor da requerente julieta da silva ielpo, para que o ipm forneca a reabilitacao bucomaxilofacial, incluindo os procedimentos indicados no relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113842026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113852026
decisao no processo judicial n.â° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente cristiana maria perdigao de andrade pinheiro, para o fornecimento do medicamento verzenius 150mg (abemaciclibe), conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113862026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso 80mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113872026
decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento xalkori 250mg (crizotinibe), conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113882026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento dos medicamentos abemaciclibe (verzenios) 150mg e anastrazol 1mg, conforme relatorio medico
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