decisao no processo judicial n.â° 3004514-60.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana paula rodrigues de souza, para o fornecimento de exame de ressonancia magnetica de cranio com espectroscopia e perfusao, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112952026
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112962026
decisao no processo judicial n.â° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente julia maria da silveira, para o fornecimento de servicos tecnicos de enfermagem, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-112982026
decisao no processo judicial n.â° 3022182-10.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente lessandro de lima castro, para o fornecimento de opmeâs, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-113002026
decisao no processo judicial n.â° 3023719-75.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente joao paulino de almeida, para o fornecimento do exame de elastografia hepatica ultrassonica, conforme prescricao medica
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-113032026
decisao no processo judicial n.â° 3000761-98.2024.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente maria de santana costa, para o fornecimento de opmes, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
14/04/2026
DPC-0003/2026
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos continuados de manutencao integral e monitoramento continuo de 01 (uma) unidade de data center
DISPENSA
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
14/04/2026
DPC-113042026
decisao no processo judicial n.â° 3003653-40.2025.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente roselita vaz de sales, para o fornecimento de opmes, conforme prescricao medica.
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14/04/2026
DPC-113062026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150 mg, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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14/04/2026
DPC-113072026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento oncologico tagrisso (osimertinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
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