Lista de Ato Convocatório - homologacao

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-114332026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114342026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114352026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114362026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114372026 decisao no processo judicial n.â° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente joaquim herculos freitas dos santos, para o fornecimento do medicamento dupilumabe, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114382026 decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114392026 decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114402026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114412026 ecisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114422026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
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