decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114342026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114352026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114362026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114372026
decisao no processo judicial n.â° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente joaquim herculos freitas dos santos, para o fornecimento do medicamento dupilumabe, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114382026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114392026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114402026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114412026
ecisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114422026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza