aquisicao das inscricoes de participacao no 59o congresso nacional da associacao brasileira de instituicoes de previdencias estaduais e municipais - abipem, inscrita no cnpj n.â° 29.184.280/0001-17, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de natal/rn
INEXIGIBILIDADE
instituto de previdencia do municipio
04/05/2026
PE-90105/2026
servicos continuados de controle e eliminacao de pragas (ratos, aracnideos, escorpioes, cupim e insetos de uma forma geral)
PREGAO ELETRONICO
instituto dr. jose frota
04/05/2026
PE-90107/2026
aquisicao de material estruturado para as turmas de pre-escola (infantil 4 e infantil 5)
PREGAO ELETRONICO
fundo municipal de educacao
04/05/2026
INEX-0013/2026
capacitacao presencial intitulada âassessoria/procuradoria juridica e a atuacao na lei no 14.133/2021, para 01(um) servidor lotado na selifor, no periodo de 06 a 08 de maio de 2026
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
aquisicoes de mmh - atadura de gaze impregnada com gesso coloidal
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
29/04/2026
PE-90103/2026
aquisicoes de medicamentos manipulados
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
29/04/2026
DPC-115762026
decisao no processo judicial n.â° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza, em favor da requerente maria de fatima souza de araujo, para o fornecimento do procedimento cirurgico de artroplastia total do joelho esquerdo com implantes, incluindo todo o material necessario para a sua execucao: componente femoral, componente tibial, componente patelar, plataforma rotatoria de polietileno, campo cirurgico steridrape, kit de lavagem pulsatil e duas unidades de cimento ortopedico com antibiotico (polimetilmetacrilato)
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
28/04/2026
DPC-115752026
decisao no processo judicial n.â° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente julieta da silva ielpo, para o fornecimento da reabilitacao bucomaxilofacial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
28/04/2026
DPC-115712026
decisao no processo judicial n.â° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da beneficiaria rita glautenia castelo da silva, para o fornecimento do procedimento denominado estudo eletrofisiologico e ablacao de flutter atrial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza