decisao no processo judicial n.â° 3103928-94.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente washington canafistula dos santos, para o fornecimento do medicamento lenalidomida 10mg, conforme relatorio medico,
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
DPC-115532026
decisao no processo judicial n.â° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da beneficiaria rita glautenia castelo da silva, para o fornecimento do procedimento denominado estudo eletrofisiologico e ablacao de flutter atrial e demais materiais especificado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
DPC-115542026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento do medicamento abemaciclibe 150 mg, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
22/04/2026
CE-90014/2026
execucao das obras de urbanizacao do entorno das lagoas paupina, libania e maraponga, execucao das obras de infraestrutura em ruas do bairro mondubim e construcao de espacos esportivos comunitarios (areninha do inter e areninha do sobral)
CONCORRENCIA - ELETRONICA
secretaria municipal da infraestrutura
20/04/2026
PE-90091/2026
aquisicao de fraldas
PREGAO ELETRONICO
fundo municipal de educacao
16/04/2026
PE-90094/2026
aquisicao de kits escolares para os alunos da rede publica municipal
PREGAO ELETRONICO
fundo municipal de educacao
16/04/2026
INEX-P104098/2026
inscricao de servidor para participacao no 8o seminario nacional de obras publicas e manutencao predial, promovido pelo instituto negocios publicos, a ser realizado nos dias 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de foz do iguacu â parana
INEXIGIBILIDADE
coordenadoria especial de governanca das regionais
15/04/2026
DPC-11505/2026
servico de seguro predial
DISPENSA
fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
14/04/2026
INEX-11516/2026
inexigibilidade de licitacao para aquisicao de 100 (cem) inscricoes para o 12o forum extraordinario da undime
INEXIGIBILIDADE
fundo municipal de educacao
14/04/2026
PE-90089/2026
aquisicoes de medicamentos - insulina glargina e outros
