decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 300mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
DPC-114902026
decisao no processo judicial n.â° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente joaquim herculos freitas dos santos, para o fornecimento do medicamento dupilumabe, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
INEX-ATO N° 006/2026 INEX
contratacao da companhia energetica do ceara - enel para prestacao do servico publico de distribuicao de energia eletrica, por demanda, atraves do processo de inexigibilidade de licitacao, com fundamento na lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE
guarda municipal de fortaleza
09/04/2026
DPC-11401
aquisicao de apolices de seguros vinculadas aos rpas (sistemas de aeronaves remotamente pilotadas) da sefin.
DISPENSA
fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
08/04/2026
PE-90086/2026
aquisicoes de medicamentos analgesicos e outros injetaveis ii
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
08/04/2026
PE-90085/2026
aquisicoes de medicamentos - midazolam e outros injetaveis
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
07/04/2026
PE-90084/2026
aquisicoes de materiais da hemodinamica - cateter
PREGAO ELETRONICO
instituto dr. jose frota
06/04/2026
CE-90015/2026
projetos e execucao das melhorias habitacionais em imoveis de familias em situacao de vulnerabilidade social
CONCORRENCIA - ELETRONICA
secretaria municipal do desenvolvimento habitacional de fortaleza
06/04/2026
DPC-115012026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
01/04/2026
DPC-115022026
decisao no processo judicial n.â° 3062608-64.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente gabriel filipe de souza morais carvalho, para o fornecimento do medicamento brentuximab vedotin (1 infusao a cada 21/21dias), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
