decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento oncologico xalkori 250mg (crizotinibe), conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
DPC-11083
decisao no processo judicial n.â° 0100329-14.2019.8.06.0001 (segredo de justica), proferida pela 6a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor do requerente daniel queiroz da costa, para o fornecimento de exames cistatina e hiv carga viral, conforme prescricao medica.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
27/01/2026
PE-90012/2026
aquisicoes de medicamentos injetaveis
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
26/01/2026
INEX-11105
contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, da empresa brasileira de correios e telegrafos (ect) para a prestacao de servicos postais, prestados por demanda com faturamento proporcional ao uso real, visando atender as necessidades de comunicacao formal e juridica da procuradoria geral do municipio de fortaleza (pgm).
INEXIGIBILIDADE
procuradoria geral do municipio
26/01/2026
PE-90003/2026
contratacao de servicos medicos em horas na especialidade de neurocirurgia
PREGAO ELETRONICO
instituto dr. jose frota
23/01/2026
PE-90009/2026
aquisicoes de materiais medico hospitalares: assistencia ventilatoria - circuitos e acessorios de anestesia e ventilacao mecanica
PREGAO ELETRONICO
instituto dr. jose frota
23/01/2026
INEX-11162/2026
ontratacao da atracao de âmacaubaâ, atraves de sua representante exclusiva, a empresa criar assessoria de comunicacao e cultura, para se apresentar no evento ciclo carnavalesco 2026, atraves da secretaria municipal da cultura - secultfor, de acordo com as especificacoes previstas no termo de referencia
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal da cultura de fortaleza
22/01/2026
PE-90006/2026
aquisicoes de insumos e reagentes no segmento microbiologia
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal da saude
22/01/2026
PE-90004/2026
aquisicoes de material de expediente diversos
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
22/01/2026
PE-90007/2026
prestacao de servicos continuos de mao de obra terceirizada
PREGAO ELETRONICO
secretaria municipal de planejamento, orcamento e gestao
