decisao no processo judicial n.â° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida em sede de plantao judiciario civel, em favor da requerente suely souza de menezes, para o fornecimento do medicamento ribociclibe 600mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114252026
decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114262026
decisao no processo judicial n.â° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente carla geralda teixeira de oliveira, para o fornecimento do medicamento omalizumabe (xolair) 150 mg - 02 ampolas, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114272026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114282026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-114292026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114302026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114312026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-114322026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114332026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento retsevmo (selpercatinibe) 80mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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