decisao no processo judicial n.â° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente cristiana maria perdigao de andrade pinheiro, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114122026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114132026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114142026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114162026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114172026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114192026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114202026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114222026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114232026
decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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