decisao no processo judicial n.â° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente jonas edson da silva, para o fornecimento do medicamento omalizumabe (xolair) 150 mg - 02 ampolas a cada 04 semanas, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114022026
decisao no processo judicial n.â° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente raimunda aurinelia lopes de moura, para o fornecimento do medicamento lisdexamfetamina 30mg (30 comprimidos/mes), por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114032026
decisao no processo judicial n.â° 3041729-70.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente maria vilani de lima tavares, para o fornecimento do medicamento exelon patch 5 (4,6mg/24h) - 1 adesivo por dia (topico) por 30 dias; exelon patch 10 (9,5mg/24h) - 1 adesivo por dia (topico) por 30 dias e exelon patch 15 (13,3mg/24h) - 1 adesivo por dia (topico), por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114042026
decisao no processo judicial n.â° 0207724-94.2021.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente maria jose chaves de morais, para o fornecimento dos medicamentos para controle de insulina de acao ultra-rapida como: glusina (humalog, apidra, novorapid), atraves de 36 ui, 03 (tres) vezes ao dia; e de longa duracao como a glargina (lantus) ou degludeca (treziba), atraves de 100 ui, 01 (uma) vez ao dia, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114052026
decisao no processo judicial n.â° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza, em favor do requerente antonio vieira da silva filho, para o fornecimento dos procedimentos cirurgicos de pseudoartrose, osteotomia, alongamentos/encurtamentos conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114062026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes, para o fornecimento de diarias e taxas de internacao em uti pediatrica, gases medicinais, materiais, medicamentos, exames, diagnosticos, fisioterapia e honorarios medicos
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10/04/2026
DPC-114072026
decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114082026
decisao no processo judicial n.â° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente carla geralda teixeira de oliveira, para o fornecimento do medicamento xolair (omalizumabe) 150 mg - 02 ampolas a cada 04 semanas, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-114092026
decisao no processo judicial n.â° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente carla geralda teixeira de oliveira, para o fornecimento do medicamento xolair (omalizumabe) 150 mg - 02 ampolas a cada 04 semanas, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-114102026
decisao no processo judicial n.â° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente cristiana maria perdigao de andrade pinheiro, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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