decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento dos medicamentos anastrazol 1mg e verzenios (abemaciclibe) 100mg, vo12/12h, por 24 meses, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113902026
decisao no processo judicial n.â° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente sandra marta marques fiuza, para o fornecimento do medicamento anastrozol 1mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113912026
decisao no processo judicial n.â° 3001049-80.2023.8.06.0000, proferida pelo 3o gabinete da 1a camara de direito publico, em favor da requerente tania mara medina abreu, para o fornecimento do medicamento anastrozol 1mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113922026
decisao no processo judicial n.â° 3001049-80.2023.8.06.0000, proferida pelo 3o gabinete da 1a camara de direito publico, em favor da requerente tania mara medina abreu, para o fornecimento do medicamento anastrozol 1mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113932026
decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113942026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes, para o fornecimento de diarias e taxas de internacao em uti pediatrica, gases medicinais, materiais, medicamentos, exames, diagnosticos, fisioterapia e honorarios medicos.
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10/04/2026
DPC-113962026
decisao no processo judicial n.â° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca maria pereira de oliveira, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirurgico de artroplastia reversa do ombro com implante de protese reversa de ombro (artroplastia escapulo umeral com implante - codigo: 30717027), incluindo todo o material necessario para a sua execucao, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-11397/2026
decisao no processo judicial n.â° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente jonas edson da silva, para o fornecimento do medicamento omalizumabe (xolair) 150 mg - 02 ampolas a cada 04 semanas, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113982026
decisao no processo judicial n.â° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente jonas edson da silva, para o fornecimento do medicamento omalizumabe (xolair) 150 mg - 02 ampolas a cada 04 semanas, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-113992026
decisao no processo judicial n.â° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente jonas edson da silva, para o fornecimento do medicamento omalizumabe (xolair) 150 mg - 02 ampolas a cada 04 semanas, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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