Lista de Ato Convocatório - homologacao

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-114492026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114502026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114512026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114522026 decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114532026 decisao no processo judicial n.â° 3107127-27.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente maria eldair lima da cruz, para o fornecimento do medicamento abemaciclibe (verzenios) 100 mg, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114552026 decisao no processo judicial n.â° 3051213-75.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente kelly bruno cardoso, para o fornecimento do medicamento olaparibe 300mg, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114572026 decisao no processo judicial n.â° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco de assis queiroz nogueira, para o fornecimento dos medicamentos aratumumabe, lenalidomida e dexametasona, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114582026 decisao no processo judicial n.â° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco de assis queiroz nogueira, para o fornecimento dos medicamentos aratumumabe, lenalidomida e dexametasona, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114592026 decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114602026 decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
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