Lista de Ato Convocatório - andamento

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-114552026 decisao no processo judicial n.â° 3051213-75.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente kelly bruno cardoso, para o fornecimento do medicamento olaparibe 300mg, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114572026 decisao no processo judicial n.â° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco de assis queiroz nogueira, para o fornecimento dos medicamentos aratumumabe, lenalidomida e dexametasona, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114582026 decisao no processo judicial n.â° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco de assis queiroz nogueira, para o fornecimento dos medicamentos aratumumabe, lenalidomida e dexametasona, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114592026 decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114602026 decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114612026 ecisao no processo judicial n.â° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente cristiana maria perdigao de andrade pinheiro, para o fornecimento dos medicamentos verzenios (abemaciclibe) 150mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114622026 decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento dos medicamentos verzenios (abemaciclibe) 150mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114632026 decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento do medicamento abemaciclibe (verzenios) 100 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114642026 decisao no processo judicial n.â° 3051213-75.2025.8.06.0001, proferida pelo orgao julgador: 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente kelly bruno cardoso, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114652026 decisao no processo judicial n.â° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo plantao judiciario civel da comarca de fortaleza, em favor da requerente suely souza de menezes, para o fornecimento do medicamento ribociclibe 600mg, conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
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