Lista de Ato Convocatório - andamento

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-114662026 decisao no processo judicial n.â° 3087469-17.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente hodeva pessoa de farias camelo, para o fornecimento do medicamento venetoclax (400mg/dia), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114672026 decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 10/04/2026
DPC-114682026 decisao no processo judicial n.â° 3087469-17.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente hodeva pessoa de farias camelo, para o fornecimento do medicamento venetoclax (400mg/dia), conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114692026 decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114702026 ecisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114712026 decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114722026 decisao no processo judicial n.â° 3087469-17.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente hodeva pessoa de farias camelo, para o fornecimento do medicamento venetoclax (400mg/dia), conforme relatorio medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114732026 decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via oral, por tempo indeterminado, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114742026 decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114752026 decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via oral, por tempo indeterminado DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
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