decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114442026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
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instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-114452026
decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pelo 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe), conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-114462026
decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-114472026
decisao no processo judicial n.â° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente maria benice araujo silva, para o fornecimento dos medicamentos verzenios (abemaciclibe) 150mg e anastrazol 1mg, conforme relatorio medico,
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10/04/2026
DPC-114482026
decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento dos medicamentos anastrazol 1mg e verzenios (abemaciclibe) 100mg, vo12/12h, por 24 meses, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-114492026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico,
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10/04/2026
DPC-114502026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-114512026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-114522026
decisao no processo judicial n.â° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente francisco edelberto ferreira de holanda, para o fornecimento do medicamento selpercatinibe 160 mg, conforme relatorio medico,
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