Lista de Ato Convocatório - homologacao

Instrumento Objeto Modalidade Órgão Dt.Abertura Fonte Detalhes
DPC-114732026 decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via oral, por tempo indeterminado, conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114742026 decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114752026 decisao no processo judicial n.â° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente edileuza araujo carvalho, para o fornecimento do medicamento tagrisso (osimertinibe) 80mg, 1 cp/dia, via oral, por tempo indeterminado DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114772026 decisao no processo judicial n.â° 3096004-32.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, da comarca de fortaleza, em favor da requerente aurineide sousa baia, para o fornecimento do procedimento denominado fisioterapia do assoalho pelvico, 20 sessoes, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114762026 ecisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4o gabinete da 1a camara de direito publico do ceara, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 300mg, conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114782026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, iniciando no quarto ciclo: 20mg/dia na primeira semana; 50mg/dia na segunda semana; 100mg/dia na terceira semana e 200mg/dia na quarta semana; a partir do ciclo 5 venetoclax fica na dose de 400mg/dia por 11 ciclos DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114792026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, iniciando no quarto ciclo: 20mg/dia na primeira semana; 50mg/dia na segunda semana; 100mg/dia na terceira semana e 200mg/dia na quarta semana; a partir do ciclo 5 venetoclax fica na dose de 400mg/dia por 11 ciclos DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114802026 decisao no processo judicial n.â° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo plantao judiciario civel da comarca de fortaleza, em favor da requerente suely souza de menezes, para o fornecimento do medicamento ribociclibe 600mg, conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento de sua doenca. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114812026 decisao no processo judicial n.â° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente flavia rodrigues da silva, para o fornecimento do medicamento ibrutinib 420mg por 15 meses + venetoclax, iniciando no quarto ciclo: 20mg/dia na primeira semana; 50mg/dia na segunda semana; 100mg/dia na terceira semana e 200mg/dia na quarta semana; a partir do ciclo 5 venetoclax fica na dose de 400mg/dia por 11 ciclos DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
DPC-114852026 decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial. DISPENSA instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza 09/04/2026
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