decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento desua doenca.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
DPC-114872026
decisao no processo judicial n.â° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente francisca almeida da costa, para o fornecimento do medicamento tas-102 (trifluridina + tipiracil), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento de sua doenca
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
INEX-11506
solicitacao de 02 (duas) inscricoes para os servidores da segov, em curso de capacitacao.
INEXIGIBILIDADE
secretaria municipal de governo
09/04/2026
DPC-114882026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico, na periodicidade prescrita pelo profissional medico, enquanto tal medicamento for necessario ao tratamento desua doenca.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
DPC-114892026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 300mg, por tempo indeterminado, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
DPC-114902026
decisao no processo judicial n.â° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente joaquim herculos freitas dos santos, para o fornecimento do medicamento dupilumabe, conforme prescricao medica e decisao judicial.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
09/04/2026
INEX-ATO N° 006/2026 INEX
contratacao da companhia energetica do ceara - enel para prestacao do servico publico de distribuicao de energia eletrica, por demanda, atraves do processo de inexigibilidade de licitacao, com fundamento na lei 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE
guarda municipal de fortaleza
09/04/2026
PE-90087/2026
aquisicao de produtos de higiene para os alunos da rede publica municipal de ensino de fortaleza
PREGAO ELETRONICO
fundo municipal de educacao
09/04/2026
DPC-926930-6/26
aquisicao de instrumental tecnico de alta precisao para avaliacoes de higiene ocupacional e ergonomia
DISPENSA
fundo municipal de saude
09/04/2026
DPC-11401
aquisicao de apolices de seguros vinculadas aos rpas (sistemas de aeronaves remotamente pilotadas) da sefin.
DISPENSA
fundo de investimento e desenvolvimento de atividades da administracao fazendaria
