decisao no processo judicial n.â° 3028898-53.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, em favor do requerente enedina alencar viana, para o fornecimento de opmes, conforme relatorio medico.
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113582026
decisao no processo judicial n.â° 3018026-47.2023.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, do estado do ceara, em favor do requerente enio queiroz chaves, para que o ipm forneca sessoes de estimulacao magnetica transcraniana repetitiva (emtr), conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113592026
decisao no processo judicial n.â° 3045586-27.2024.8.06.0001, proferida pela 6a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente julieta da silva ielpo, para o fornecimento de reabilitacao bucomaxilofacial, incluindo os procedimentos indicados no relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113602026
decisao no processo judicial n.â° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente aline falcao marinho, para o fornecimento do medicamento lynparza 150 mg (olaparibe), conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113612026
decisao no processo judicial n.â° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, em favor do requerente francisco ribeiro fontenele, para o fornecimento de procedimento cirurgico
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10/04/2026
DPC-113622026
decisao no processo judicial n.â° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente ana carolina de holanda pavao santana, para o fornecimento do medicamento lynparza (olaparibe) 150mg, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113632026
decisao no processo judicial n.â° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pela 1a camara de direito publico do estado do ceara, em favor da requerente magda sonia carvalho candeiro silva, para o fornecimento do medicamento lynparza 300 mg (olaparibe), 2 (duas) vezes por dia por 2 (dois) anos, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113642026
decisao no processo judicial n.â° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente maria aurilene xavier matos, para o fornecimento do medicamento crizotinibe (kalkori), conforme relatorio medico,
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10/04/2026
DPC-113652026
decisao no processo judicial n.â° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente rita de cacia timbo de azevedo, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe) 150mg, vo 12/12h, por 24 meses, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113672026
decisao no processo judicial n.â° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente sandra marta marques fiuza, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe), conforme relatorio medico
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