decisao no processo judicial n.â° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente sandra marta marques fiuza, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe), conforme relatorio medico
DISPENSA
instituto de previdencia do municipio - assistencia a saude dos servidores do municipio de fortaleza
10/04/2026
DPC-113702026
decisao no processo judicial n.â° 3032193-69.2023.8.06.0001, proferida pela 1a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor da requerente sandra marta marques fiuza, para o fornecimento do medicamento verzenios (abemaciclibe), conforme relatorio medico,
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10/04/2026
DPC-113712026
decisao no processo judicial n.â° 3064166-71.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente marcia lopes de sousa, para o fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais - opmes, para o procedimento cirurgico denominado sutura do menisco medial direito, conforme prescricao medica.
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10/04/2026
DPC-113722026
decisao no processo judicial n.â° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, de fortaleza no estado do ceara, em favor da requerente maria de fatima souza de araujo, para o fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais - opmes, para o procedimento cirurgico denominado artroplastia total do joelho esquerdo com implantes, conforme prescricao medica.
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10/04/2026
DPC-113732026
decisao no processo judicial n.â° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1a camara direito publico do tribunal de justica do estado do ceara, em favor do requerente maria elenivia alves pereira, para o fornecimento de procedimento cirurgico, conforme relatorio medico
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10/04/2026
DPC-113742026
decisao no processo judicial n.â° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1a camara direito publico do tribunal de justica do estado do ceara, em favor do requerente maria elenivia alves pereira, para o fornecimento de procedimento cirurgico, conforme relatorio medico.
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10/04/2026
DPC-113762026
decisao no processo judicial n.â° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo nucleo de justica 4.0 - saude publica, do estado do ceara, em favor da requerente francisco ribeiro fontenele, para que o ipm forneca o procedimento cirurgico com materiais necessarios, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113772026
decisao no processo judicial n.â° 3069446-23.2025.8.06.0001, proferida pela 15a vara da fazenda publica da comarca de fortaleza, em favor do requerente jose josenir freitas da silva, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, materiais e honorarios medicos, conforme prescricao medica e decisao judicial
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10/04/2026
DPC-113782026
decisao no processo judicial n.â° 3012941-15.2025.8.06.0000, proferida pelo 2o gabinete da 3a camara de direito publico do ceara, em favor do requerente francisco francimar de albuquerque, para o fornecimento de procedimentos cirurgicos, materiais e honorarios medicos, conforme prescricao medica e decisao judicial.
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10/04/2026
DPC-113792026
decisao no processo judicial n.â° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13a vara da fazenda publica do estado do ceara, em favor da requerente maria larissa gaspar rodrigues de sousa, representada por luciana rodrigues magalhaes e sulamita francisca rodrigues magalhaes, para o fornecimento de diarias e taxas de internacao em uti pediatrica, gases medicinais, materiais, medicamentos, exames, diagnosticos, fisioterapia e honorarios medicos.
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